Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Banco indeniza vítima de assalto

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

Novidades no trânsito: "engates"

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho